Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto vai ao Senado
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
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