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Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...
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Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Proposta segue em análise na Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
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