Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado
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