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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
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