Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Ação Social

CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
Social Há 2 meses Em Ação Social

CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais

Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedime...
Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua
Social Há 2 meses Em Ação Social

Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua

Governo aponta que projeto vai retirar pessoas da rua, do frio e da fome, enquanto oposição cobra o fortalecimento da rede de apoio psicossocial no DF
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
Social Há 2 meses Em Ação Social

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Fazem parte das medidas previstas pela proposta a proteção contra tratamento discriminatório, acesso a banheiros, água e energia elétrica
Projeto sobre internação involuntária de pessoas em situação de rua é debatido pelos distritais
Social Há 2 meses Em Ação Social

Projeto sobre internação involuntária de pessoas em situação de rua é debatido pelos distritais

Governo e oposição se dividiram sobre o mérito da proposta que trata da internação involuntária da população em situação de rua
Audiência pública discute implantação do Parque Central de Águas Claras nesta terça (31)
Social Há 5 meses Em Ação Social

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove, na próxima terça-feira (31), audiência pública para debater a implantação do Parque Centra...
CLDF discute melhorias estruturais e legais para a agricultura urbana no Distrito Federal
Social Há 6 meses Em Ação Social

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Em audiência pública realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (26), produtores que atuam em hortas...
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Social Há 7 meses Em Ação Social

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Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025 , que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A ...
Audiência debate Mapa das Desigualdades do Distrito Federal nesta terça-feira (18)
Social Há 9 meses Em Ação Social

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No contexto da 3ª Semana Distrital do Hip Hop, a Câmara Legislativa vai sediar o lançamento do Mapa das Desigualdades do Distrito Federal ano 2025,...
CLDF debate demandas de participantes do projeto Grito das Periferias
Social Há 10 meses Em Ação Social

CLDF debate demandas de participantes do projeto Grito das Periferias

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, nesta sexta-feira (7), às 19h, para debater demandas públicas elaboradas pelos ...
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização
Social Há 10 meses Em Ação Social

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A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que cria medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação ...
Câmara Legislativa aprova criação da Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso
Social Há 10 meses Em Ação Social

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, o Projeto de Lei 1516/2025, de autoria do deputado distri...
Iolando condena decreto federal sobre entidades sem fins lucrativos
Social Há 10 meses Em Ação Social

Iolando condena decreto federal sobre entidades sem fins lucrativos

O deputado Iolando Almeida (MDB) condenou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (4), o decreto federal 1...
Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis
Social Há 10 meses Em Ação Social

Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (21), o rojeto de Lei nº 2049/2021 , de autoria da deputada Jaquelin...
“Precisamos ser tratados como trabalhadores, não como bandidos”, pedem ambulantes na CLDF
Social Há 11 meses Em Ação Social

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A violência na fiscalização de ambulantes foi uma das principais reclamações apresentadas em audiência pública nesta quarta-feira (8), na Câmara Le...
Nota Legal Solidária - Audiência pública debate regulamentação nesta segunda (6)
Social Há 11 meses Em Ação Social

Nota Legal Solidária - Audiência pública debate regulamentação nesta segunda (6)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a regulamentação do Programa Nota Legal So...
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